Direito do Agronegócio

Conheça Melhor seus Direitos

Conte com a Silva e Vezzosi!

Nossa Equipe de Advogados está preparada para atuar desde as questões mais simples até os casos mais complexos que exigem maior conhecimento e envolvimento de profissionais de outras áreas.

O que é Direito do Agronegócio?

O direito do agronegócio é o ramo do direito que regula todas as atividades relacionadas à cadeia produtiva agrícola e pecuária. Ele abrange questões como a compra e venda de terras, contratos agrários (arrendamento e parceria rural), e responsabilidades trabalhistas no campo.

Atendimentos do nosso escritório:

• Contratos Agrários: Um produtor rural assina um contrato de arrendamento de terras para cultivo, que define o prazo, o valor do aluguel e as condições de uso da terra.

• Seguro Rural: Um produtor contrata um seguro rural para se proteger contra perdas financeiras causadas por fenômenos climáticos, como seca ou geada, garantindo compensação caso a colheita seja prejudicada.

• Conflitos de Terra: Disputas sobre a propriedade de terras podem ser resolvidas com base em documentação de posse, compra e venda, e registros em cartórios, assegurando a propriedade legal da terra.

Esse campo jurídico busca garantir segurança nas transações, proteger os direitos dos produtores e investidores, e assegurar que as atividades do agronegócio estejam em conformidade com as leis, incluindo normas ambientais e trabalhistas.

Fale com nossos Especialistas

Caso este seja seu caso, conte com a Silva e Vezzosi para solucionar seus problemas! Aqui você encontra Advogado especialista em Direito do Agronegócio com experiência e profissionalismo.