Direito Empresarial

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Nossa Equipe de Advogados está preparada para atuar desde as questões mais simples até os casos mais complexos que exigem maior conhecimento e envolvimento de profissionais de outras áreas.

O que é Direito Empresarial?

O Direito empresarial (ou direito comercial) é o ramo do direito que regula as atividades empresariais e comerciais. Ele abrange as normas jurídicas que regem as relações entre empresas, empresários e outras entidades econômicas no exercício de suas atividades.

Alguns atendimentos do nosso escritório:

• Fusões e aquisições: Participar de negociações para a compra, fusão ou incorporação de empresas, garantindo que todos os aspectos legais sejam seguidos, como a análise de contratos e obrigações fiscais.

• Contratos empresariais: Redigir, revisar e negociar contratos entre empresas, como contratos de fornecimento, distribuição, licenciamento de tecnologia ou parcerias comerciais.

• Propriedade intelectual: Registro de marcas, patentes e direitos autorais para proteger os ativos intangíveis da empresa.

• Falências e recuperação judicial: Ajudar empresas em dificuldades financeiras a reestruturar suas dívidas por meio da recuperação judicial ou acompanhar processos de falência.

• Governança corporativa: Assessoria para a implementação de boas práticas de governança nas empresas, garantindo transparência, equidade e responsabilidade nas tomadas de decisão dos administradores.

• Compliance: Auxiliar na criação de políticas internas para garantir que a empresa esteja em conformidade com as legislações e regulamentos aplicáveis, evitando sanções legais.

• Litígios empresariais: Representar empresas em disputas judiciais ou arbitrais relacionadas a contratos comerciais, concorrência desleal, ou outros conflitos entre sócios ou parceiros de negócio.

E tem como principal objetivo manter a ordem, estabelecer padrões, resolver disputas e proteger direitos e liberdades quando se diz respeito às relações entre negócios.

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